O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) divulgou, no dia 7 de outubro de 2026, uma nota de repúdio à exposição de uma criança sobre o teto de um veículo, segurando um objeto semelhante a uma arma de fogo, durante uma manifestação política em Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
No documento, o Conselho condena a utilização de crianças em situações que incentivem a violência, promovam a intimidação ou coloquem em risco sua integridade física e psicológica. A entidade reforça que nenhuma manifestação política ou ideológica pode se sobrepor à segurança, à dignidade e aos direitos de crianças e adolescentes.
Fundamentado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o CONANDA destaca que a proteção integral da infância é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado.
A nota também solicita a apuração rigorosa dos fatos, a atuação dos órgãos competentes e a responsabilização dos adultos envolvidos, quando cabível, além da preservação da identidade e da imagem da criança.
O documento reafirma a importância da prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, da prevenção à violência e do compromisso coletivo com uma infância protegida.
Leia a nota de repúdio do CONANDA na íntegra e conheça o posicionamento oficial do Conselho sobre o caso.